Conselho Municipal

Conselho Municipal de Saúde

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Prefeitura de Saquarema

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Endereço

Avenida Saquarema, nº 567, Sala 46-A, Itaúna – CEP.: 28990-810

Telefone

E-mail

cmssaquarema@yahoo.com

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Horário de Funcionamento

Segunda a Sexta, das 9h às 17h
  • A composição de seu colegiado é paritária entre o poder público, a sociedade civil, os profissionais de saúde e os prestadores de serviços privados e filantrópicos conveniados ao SUS. Para o triênio 2025-2028, o Conselho Municipal de Saúde de Saquarema está composto pelos Órgãos e Entidades abaixo indicados:

    Presidente do Conselho: Drª Amanda Doo Bittencourt Tavares Cunha (ABRASBUCO)

    Vice-presidente do Conselho: Drª Elaine de Oliveira Bastos

    REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS USUÁRIOS

    Associação das Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema (AMEAS)

    Titular: Maria José Ricardo da Silva

    Suplente: Edna Ferreira Calheiros Saraiva

    Movimento Articulado de Mulheres Amigas de Saquarema (MAMAS)

    Titular: Rita Maria Cristina Daumas Pereira Lopez

    Suplente: Terezinha Ruade

    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

    Titular: Ana Claudia Nogueira Travassos

    Suplente: Andre Luiz Martins Machado

    Paróquia Nossa Senhora de Nazareth

    Titular: Marina da Silva Vianna Peres

    Suplente: José Goretti Pio 

    Pastoral da Criança da Paróquia Nossa Senhora de Nazareth

    Titular: João Carlos Hill Filgueiras

    Suplente:Genilda Cardoso de Oliveira

    Grupo de Estudos e Trabalhos para a Conscientização e Valorização do Homem e da Mulher Negra (GETHOMN)

    Titular: Luciana Ferreira

    Suplente: Mauricio Oliveira da Silva

    Sindicato dos Trabalhadores Federais em Seguridade e Seguro Social do Estado do Rio de Janeiro (SINDSPREV)

    Titular:Edna Menezes

    Suplente: Rosemilde Cordeiro Silva

    REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

    Titular: Drª Amanda Doo Bittencourt Tavares Cunha / Associação Brasileira de Saúde Bucal Coletiva (ABRASBUCO)

    Suplente: Drª Débora Teixeira Freires de Souza / Associação Brasileira de Saúde Bucal Coletiva (ABRASBUCO)

    Titular: Drª Débora Dos Santos Costa / Conselho Regional de Fisioterapia – CREFITO

    Suplente: Drª Elaine de Oliveira Bastos / Conselho Regional de Fisioterapia – CREFITO

    Titular: Drª Tania da Costa Barros / Conselho Regional de Enfermagem (COREN)

    REPRESENTANTE DO SEGMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE

    Humanizalab

    Titular: Debora Boechat da Fonseca

    Suplente: Aline Carvalho da Silva Leite

    REPRESENTANTES DO SEGMENTO DO GOVERNO

    Titular 1: Mônica Vieira Gonçalves / Secretaria Municipal de Saúde

    Suplente: Luciani Souza Veras  / Secretaria Municipal de Saúde

    Titular 2: Márcia Cristina Pereira de Souza da Costa  / Secretaria Municipal de Saúde

    Suplente: Vera Lucia Ferreira da Silva Souza  / Secretaria Municipal de Saúde

Calendário das Reuniões Ordinárias para o ano de 2024

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Calendário das Reuniões Ordinárias para o ano de 2025

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Calendário das Reuniões Ordinárias para o ano de 2026

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Lei 49/1991 – Criação do Conselho Municipal de Saúde

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LEI 1885 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - Organização do conselho

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LEI 1918 DE 20 DE ABRIL DE 2020 - Organização do conselho

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Parecer de Contas – 2023

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Parecer de Contas – 2024

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Parecer de Contas – 2025

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RESOLUÇÃO CMS N° 03 DE 19 DE MAIO DE 2025

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RESOLUÇÃO CMS N° 04 DE 19 DE MAIO DE 2025

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RESOLUÇÃO CMS N°05 DE 26 DE MAIO DE 2025

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RESOLUÇÃO CMS N° 06 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - PAS

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RESOLUÇÃO CMS N° 12 DE 2 DE SETEMBRO DE 2025

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Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde

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REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CMS

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Relatório da Plenária de Audiência Pública Assinado

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Ata n° 07, de 25 de abril de 2023

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Ata n° 09, de 30 de maio de 2023

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Ata n° 11, de 27 de junho de 2023

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Ata n° 13, de 25 de julho de 2023

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Ata n° 14, de 29 de agosto 2023

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Ata nº 01 de 14 de janeiro de 2025

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Ata nº 02, de 28 de janeiro de 2025

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Ata nº 03 de 18 de fevereiro de 2025

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Ata nº 04, de 18 de março de 2025

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Ata n° 05, de 08 de abril de 2025

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Ata nº 06 de 15 de abril de 2025

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Ata nº 07 de 25 de abril de 2025

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Ata nº 08, de 20 de maio de 2025

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Ata nº 09, de 23 de maio de 2025

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Ata nº 10, de 17 de junho de 2025

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Ata n° 11, de 15 de julho de 2025

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Ata n° 12, de 15 de agosto de 2025

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Ata n° 13, de 23 de setembro de 2025

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Ata n° 14, de 30 de setembro de 2025

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Ata n° 15, de 21 de outubro de 2025

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ATA 16 de 18 de novembro de 2025

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ATA nº 17, de 16 de dezembro de 2025

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ATA Nº 01 de 20 de janeiro de 2026

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LISTA DE PRESENÇA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14 DE JANEIRO DE 2025

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LISTA DE PRESENÇA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28 DE JANEIRO DE 2025

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LISTA DE PRESENÇA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

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LISTA DE PRESENÇA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18 DE MARÇO DE 2025

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LISTA DE PRESENÇA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE ABRIL DE 2025

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LISTA DE PRESENÇA DECLARAÇÃO DA REUNIÃO DE 08 DE ABRIL DE 2025

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LISTA DE PRESENÇA DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23 DE MAIO DE 2025

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LISTA DE PRESENÇA REUNIÃO 17 DE JUNHO DE 2025

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LISTA DE PRESENÇA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE JULHO DE 2025

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LISTA DE PRESENÇA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE AGOSTO DE 2025

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LISTA DE PRESENÇA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23 DE SETEMBRO DE 2025

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LISTA DE PRESENÇA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

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LISTA DE PRESENÇA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

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LISTA DE PRESENÇA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

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LISTA DE PRESENÇA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

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LISTA DE PRESENÇA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20 DE JANEIRO DE 2026

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LISTA DE PRESENÇA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

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Convocação 01/26 da R.O. do dia 20 de janeiro de 2026

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Convocação 02/26 da R.O. do dia 03 de fevereiro de 2026

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Convocação 03/26 da R.E. do dia 24 de fevereiro de 2026

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Convocação 04/26 da R.E. do dia 02 de março de 2026

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