Selo prata em transparência pública

Conselho Municipal

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Conselho Municipal Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Prefeitura de Saquarema

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11111111

E-mail

asdas@sdasd.asdsad

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Horário de Funcionamento

09 as 17

Objetivo Geral:

Acompanhar e monitorar a Política do Idoso no Município de Saquarema na perspectiva da garantia de direitos, prestação de serviços de qualidade, tendo em vista o fortalecimento da cidadania.

Objetivos Específicos:

1) Assegurar que o CMDPI cumpra sua função de garantia de direitos na perspectiva do Estatuto do Idoso e legislações a fins.

2) Orientar o CMDPI quanto ao cumprimento das ações de fiscalização junto às entidades que desenvolvem ações com idosos.

3) Criar e implantar procedimentos aplicáveis às denúncias recebidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, elaborando Estatística, Diagnóstico e Proposta na perspectiva de sanar/amenizar a questão da violação de direitos.

4) Propor e acompanhar ações para capacitação dos Conselheiros.

5) Potencializar a relação do CMDPI com outros Conselhos Setoriais de Políticas e Direitos e os Poderes Constituídos.

ssdObjetivo Geral:

Acompanhar e monitorar a Política do Idoso no Município de Saquarema na perspectiva da garantia de direitos, prestação de serviços de qualidade, tendo em vista o fortalecimento da cidadania.

Objetivos Específicos:

1) Assegurar que o CMDPI cumpra sua função de garantia de direitos na perspectiva do Estatuto do Idoso e legislações a fins.

2) Orientar o CMDPI quanto ao cumprimento das ações de fiscalização junto às entidades que desenvolvem ações com idosos.

3) Criar e implantar procedimentos aplicáveis às denúncias recebidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, elaborando Estatística, Diagnóstico e Proposta na perspectiva de sanar/amenizar a questão da violação de direitos.

4) Propor e acompanhar ações para capacitação dos Conselheiros.

5) Potencializar a relação do CMDPI com outros Conselhos Setoriais de Políticas e Direitos e os Poderes Constituídos.

Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde

Lei 49/1991 – Criação do Conselho Municipal de Saúde

Lei n° 1.348 – Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

ssdObjetivo Geral:

Acompanhar e monitorar a Política do Idoso no Município de Saquarema na perspectiva da garantia de direitos, prestação de serviços de qualidade, tendo em vista o fortalecimento da cidadania.

Objetivos Específicos:

1) Assegurar que o CMDPI cumpra sua função de garantia de direitos na perspectiva do Estatuto do Idoso e legislações a fins.

2) Orientar o CMDPI quanto ao cumprimento das ações de fiscalização junto às entidades que desenvolvem ações com idosos.

3) Criar e implantar procedimentos aplicáveis às denúncias recebidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, elaborando Estatística, Diagnóstico e Proposta na perspectiva de sanar/amenizar a questão da violação de direitos.

4) Propor e acompanhar ações para capacitação dos Conselheiros.

5) Potencializar a relação do CMDPI com outros Conselhos Setoriais de Políticas e Direitos e os Poderes Constituídos.

ssdObjetivo Geral:

Acompanhar e monitorar a Política do Idoso no Município de Saquarema na perspectiva da garantia de direitos, prestação de serviços de qualidade, tendo em vista o fortalecimento da cidadania.

Objetivos Específicos:

1) Assegurar que o CMDPI cumpra sua função de garantia de direitos na perspectiva do Estatuto do Idoso e legislações a fins.

2) Orientar o CMDPI quanto ao cumprimento das ações de fiscalização junto às entidades que desenvolvem ações com idosos.

3) Criar e implantar procedimentos aplicáveis às denúncias recebidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, elaborando Estatística, Diagnóstico e Proposta na perspectiva de sanar/amenizar a questão da violação de direitos.

4) Propor e acompanhar ações para capacitação dos Conselheiros.

5) Potencializar a relação do CMDPI com outros Conselhos Setoriais de Políticas e Direitos e os Poderes Constituídos.

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